O que significa Bichara Eduardo Cunha?

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Estão abertas as inscrições de modo a o curso por curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta com professores qual são protagonistas dessa transformaçãeste.

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência usando o decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente que não tenham realizado cirurgia do redesignaçãeste do sexo.

Conar divulga circular sobre publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta de que houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por parte por defensora pública que cobrou honorários para representar 1 réu.

Utilizando o início de 1 novo ano, este ministro do Tribunal por Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação você poderia tentar aqui da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". clique para ler (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessão solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

As agências por viagem on-line Booking.usando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em que renunciam à atual política por cláusula por paridade por preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em suas plataformas.

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete sobre a questãeste. (Clique cá)

Esteja atualizado e utilizando a legislaçãeste à mão. Participe do sorteio do quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Lei por Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sé especialmenterie por ameaças que ele e sua própria família têm sofrido.

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

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