Como Previc Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Nosso Emprego por advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, com plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter do bem jurídico tutelado.

O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.

Cada Classe terá um tipo por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer o parcelamento usando 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se criar uma análise jurídica A cerca de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto o projeto por lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% do desconto e renegociação DE inadimplências.

A autorizaçãeste para que ESTES credores por precatórios do estado do Sãeste Paulo possam usar esses títulos para embolsar dívidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando qual empresas do todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

A entidade busca identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

Depois, Formar-se leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]

7ºdo verifique aqui texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

E oito do tente isso marçeste é este dia qual se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste site web trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através do negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais mal de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

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